Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 4.569/2022

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DECRETO Nº 4.569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com o Decreto nº 3780 , de 02/09/19 e 0002, de 03/01/22, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto o cargo de Gerente Geral da Gerência do Projeto "Serviços de Fisioterapia Esportiva", em nível de CDS-3, da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-1018-0010-6193

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.