Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 467/2021

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DECRETO Nº 467, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0872 , de 31 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 1.784 , de 19 de novembro de 2013 e Decreto nº 7641 , de 18 de dezembro de 2013, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0008.0828.0028/2021-PRESIDENTE - AGEAMAPÁ,

RESOLVE:

Nomear Erick Leal Dias para Conselheiro Suplente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - CONDMICRO, como Representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, em substituição a Maria Josseli do Socorro Pantoja.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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