Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 484/2021

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DECRETO Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 1975 , de 17/04/15 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 310102.0008.2194.0013/2021-GAB/SEPI,

RESOLVE:

Exonerar Josieldo Labontê Orlando do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento dos Projetos da Gerência "Projetos Sociais Indígenas", Código CDS-1, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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