Decreto nº 492/2021

DECRETO Nº 492, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064 , de 05/01/15 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 320101.0008.1477.0015/2021-GAB/DEFENAP,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Caroline Ingrid Sampaio dos Santos do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto "Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no Estado do Amapá", Código CDS2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a contar de 22 de janeiro de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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