Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 5.012/2026

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DECRETO Nº 5.012, DE 07 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, RESOLVE:

Tornar sem efeito o Decreto nº 4961, de 03 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.689, de 03 de julho de 2026, que nomeou Amaury Diniz Neris para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Gestão de Compras, da Secretaria de Estado da Saúde.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador