Decreto nº 510/2021

DECRETO Nº 510, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 7314 , de 05/12/14 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0008.1399.0013/2021 GAB-SEPM,

RESOLVE:

Nomear Delma Oliveira Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor de Atendimento Psicossocial do Projeto "Atendimento da Mulher e da Família Vítimas de Violência no Município de Santana", Código CDS-2, da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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