Decreto nº 514/2021

DECRETO Nº 514, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c os arts. 2º, inciso I, alínea "g", 43, 45 e 47, do Decreto nº 597 , de 05 de março de 2018, tendo em vista o contido no Processo nº 340101.2020.00041-PMAP, e

Considerando a necessidade de galardoar personalidades militares e civis que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense e à Polícia Militar do Amapá, enaltecendo a imagem e o conceito das Instituições Militares Estaduais diante da sociedade amapaense; Considerando, ainda, que a Medalha do Mérito "Tenente José Alves Pessoa", instituída pelo Decreto nº 597 , de 05 de março de 2018, tem esta destinação,

RESOLVE:

Conceder a Medalha do Mérito "Tenente José Alves Pessoa" às personalidades militares e civil, abaixo relacionadas:

Ednilson José de Barros - MAJ PMPE

Demócrito Araújo Raiol - CAP QOPMC

Angélica Souza Lobato - CAP QOPMC

Márcio Henrique Macedo e Silva - 1º SGT QPPME

Lúcia Costa da Silva - 1º SGT QPPMC

Carlos Henrique Jaques de Oliveira - 3º SGT QPPMC

Suelem Amoras Távora Furtado - Secretária de Estado da Administração - SEAD/AP

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.