Decreto nº 5.144/2026

DECRETO Nº 5.144, DE 09 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.1092R1-AMPREV, e

Considerando a Portaria nº 1499/2022-SEAD, que concede a Progressão Funcional, passando a servidora de Professor Classe "C2", Padrão 19, para Classe "C2", Padrão 20, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 4698, de 04 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.036, 04 de novembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosemary de Sousa Silva Santos, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "4C2", Padrão 19, Matrícula nº 318744, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Rosemary de Sousa Silva Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe "4C2", Padrão 20, Matrícula nº 318744, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador