Decreto nº 515/2021

DECRETO Nº 515, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c os arts. 2º, inciso I, alínea "c", 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, do Decreto nº 597 , de 05 de março de 2018, tendo em vista o teor do Processo nº 340101.2020.00040-GCG e a Manifestação Técnica nº 001/GSI/2021, e

Considerando que a Medalha do Mérito Comunitário, instituída pelo Decreto nº 597 , de 05 de março de 2018, tem a finalidade de galardoar personalidades militares e civis que no exercício de suas funções e/ou atividades, se destacarem em prol da segurança, defesa e proteção da comunidade amapaense, bem como, tenham relevantes serviços prestados com o fim de fortalecer o policiamento comunitário no Estado do Amapá,

RESOLVE:

Conceder a Medalha do Mérito Comunitário, as personalidades militares e civis, abaixo relacionadas: Rafael Rocha Freires - MAJ QOPMC Antônio Luiz Pereira Lima - MAJ PMRJ Ruan Cantuária Fernandes - CAP QOPMC Wagner Costa Lobato - 3º SGT QPPMC Esclepíades de Oliveira Neto - Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.