Decreto nº 5.183/2026

DECRETO Nº 5.183, DE 09 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0085.2893.4065.0012/2026 - GAB/AMAPÁ INTERNACIONAL, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 4386, de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.679, de 19 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"no período de 22 a 26 de junho de 2026."

Leia-se:

"no período de 22 a 27 de junho de 2026."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador