Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 530/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.075, de 02 de abril de 2007, e tendo em vista o contido no Ofício nº 230204.0008.0696.0043/2021 DP - DIAGRO,

DECRETO Nº 530, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.075 , de 02 de abril de 2007, e tendo em vista o contido no Ofício nº 230204.0008.0696.0043/2021 DP - DIAGRO,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Rafaela Nunes Ferreira do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Desenvolvimento Zoosanitário/Núcleo de Defesa Animal/Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Código FGS-1, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a contar de 05 de fevereiro de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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