Decreto nº 5.315/2026
Altera a composição dos membros da Comissão do Concurso Público da SESA, de que trata o Decreto nº 8336, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.315, DE 15 DE JULHO DE 2026
Altera a composição dos membros da Comissão do Concurso Público da SESA, de que trata o Decreto nº 8336, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor do Processo nº 0007.2893.0296.0008/2026 - NDP/SEAD, e;
Considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão do Concurso Público da SESA, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 8336, de 19 de dezembro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Cinthya Noemia Mendes Gomes
Xirlene do Socorro da Costa
Alex Almeida Rodrigues da Silva
Ronny Anderson Barbosa Carneiro
Fabio Carvalho Verzola
Ilana Cristina Vilhena Silva
Felipe Sakai de Souza
Tássio Ramon Pantoja Farias
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
Carlos Rinaldo Nogueira Martins
Patrício da Silva Almeida
Marcos André Nascimento Cordeiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Marcelo Ramos Alves"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador