Decreto nº 536/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064, de 05/01/15 e 4332, de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 320101.0008.1477.0019/2021 GAB - DEFENAP,
DECRETO Nº 536, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338 , de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº s 0064 , de 05/01/15 e 4332 , de 22/12/20, e tendo em vista o contido no Ofício nº 320101.0008.1477.0019/2021 GAB - DEFENAP,
RESOLVE:
Nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem os cargos em comissão da Gerência do Projeto "Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico no Estado do Amapá", da Defensoria Pública do Estado do Amapá, a contar de 10 de fevereiro de 2021:
SERVIDORA CARGO/FUNÇÃO CÓDIGO
Lauricelia Pereira de Moraes Gerente de Subgrupo de Atividades CDS-2
Andreia Geisa de Farias Bendelaqui Gerente de Subgrupo de Atividades CDS-2
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.