Decreto nº 5.566/2026
Altera a composição dos membros da Comissão do Concurso Público da SEED, de que trata o Decreto nº 2418, de 17 de maio de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5.566, DE 24 DE JULHO DE 2026
Altera a composição dos membros da Comissão do Concurso Público da SEED, de que trata o Decreto nº 2418, de 17 de maio de 2022, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2827.0296.0001/2026 - NDP/SEAD, e;
Considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão do Concurso Público da SEED, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto nº 2418, de 17 de maio de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Cinthya Noemia Mendes Gomes
Xirlene do Socorro da Costa
Dinaldo Pereira da Trindade
Adiel Vitória Fagundes
Fabio Carvalho Verzola
Alice Bianca Monteiro Silva
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED
Ivone de Souza Conceição
Emerson Ramos de Souza
Karina dos Santos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS
INDÍGENAS - SEPI
Adrianne Sotelo de Santana
Suzi Quaresma dos Santos
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Danilo Carvalho Gomes"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador