Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 580/2022

--

DECRETO Nº 580, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá,

considerando as diretrizes emanadas através da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Ministério da Educação, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0680.1177.0001/2022 - GAB/SEED, RESOLVE:

Homologar a eleição da Conselheira Kerenlin Marinho Viana para o cargo de Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá, para o quadriênio 2021/2025.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2022-0203-0008-0372

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.