Decreto nº 598/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 10 de janeiro de 2018,
DECRETO Nº 598, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089 , de 01 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Exonerar Lucas Pedro Silva de Jesus do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Procuradoria Tributária, Código CDS-2, da Procuradoria-Geral do Estado.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 715/2021 de 04/03/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.