Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 61/2025

--

DECRETO Nº 061, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 20 de fevereiro de 2004, reestruturada através da Lei Complementar nº 148 , de 04 de janeiro de 2023 e Decreto nº 0993 , de 31 de janeiro de 2005, RESOLVE:

Exonerar Cristina da Silva Penafort Souza do cargo em comissão de Assessor Nível II/Assessoria de Relações Institucionais, Código CDS-2, do Gabinete da Vice-Governadoria, a contar de 10 de janeiro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.