Decreto nº 634/2021

DECRETO Nº 634, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2020.04.0180R1/AMPREV,

RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 3427 , de 03 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6755, de 03 de setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Iolanda Vieira, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "D", Padrão 19, Matrícula nº 289566, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Maria Iolanda Vieira, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe "D", Padrão 20, Matrícula nº 289566, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá."

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3427/2018 de //