Decreto nº 64/2025
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DECRETO Nº 064, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 20 de fevereiro de 2004, reestruturada através da Lei Complementar nº 148 , de 04 de janeiro de 2023 e Decreto nº 0993 , de 31 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Exonerar Lucas Gabriel Frazão Viana do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Comunicação e Logística/Núcleo Administrativo-Financeiro, Código CDS-1, do Gabinete da Vice-Governadoria, a contar de 10 de janeiro de 2025.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
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