Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 660/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso III, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.385, de 16 de outubro de 2009,

DECRETO Nº 660, DE 01 DE MARÇO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso III, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811 , de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.385 , de 16 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Exonerar Aluizio da Silva de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Extraordinário, Código CDS4, da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.