Decreto nº 6.891/2025

DECRETO Nº 6.891, DE 01 DE JULHO DE 2025.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 060101.0077.2693.0138/2025 SEC-ADJ. JURÍDICO - CASA CIVIL, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 6789 , de 25 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.436, de 25 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"Art. 1º Reenquadrar, Goreth do Socorro Guedes Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,

§ 2º, c/c o art. 37, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.

Leia-se:

Art. 1º Reenquadrar, Goreth do Socorro Guedes Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,

§ 2º, c/c o art. 37, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 0949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar de 1º de março de 2024."

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração

Art. 1º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 6789/2025 de //