Decreto nº 729/2021
Dispõe sobre a promoção por Ato de Bravura do SD QPPMC HELVIS OLIVEIRA DA SILVA à graduação de CB QPPMC.
DECRETO Nº 729, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a promoção por Ato de Bravura do SD QPPMC HELVIS OLIVEIRA DA SILVA à graduação de CB QPPMC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 67, inciso III, da Lei Complementar nº 084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá); arts. 7º; 25,
Parágrafo único; 26,
§ 1º e 27, item 2, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 19 , de 10 de julho de 1985, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003.0332.0716.0003/2021-DP/DPOP/SPR/PMAP,
RESOLVE:
Art. 1º Promover, por Ato de Bravura, o SD QPPMC Helvis Oliveira da Silva, à Graduação de CABO do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, a contar de 05 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.