Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 740/2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA CLEVERTON DIAS RODRIGUES, ao posto de MAJ QOPMA, a contar de 1º de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 740, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço do CAP QOPMA CLEVERTON DIAS RODRIGUES, ao posto de MAJ QOPMA, a contar de 1º de dezembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 54, da Lei Complementar nº 084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0373.0360.0002/2021-DP/DPOP/SPTS/PMAP,

RESOLVE:

Art. 1º Promover ao Posto de MAJ QOPMA, pelo critério de Tempo de Serviço, o CAP QOPMA Cleverton Dias Rodrigues.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pubicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de dezembro de 2020.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.