Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 771/2021

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DECRETO Nº 771, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 629 , de 01 de novembro de 2001, e tendo em vista o contido no Ofício nº 210101.0008.2193.0125/2021-GAB/SETRAP,

RESOLVE:

Nomear Ernandes Alencar dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos de Engenharia/DET, Código CDS-2, da Secretaria de Estado de Transportes.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

HASH: 2021-0308-0005-2480

DECRETO Nº 772 DE 08 DE MARÇO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 629 , de 01 de novembro de 2001, e tendo em vista o contido no Ofício nº 210101.0008.2193.0119/2021-GAB/SETRAP,

RESOLVE:

Exonerar Lourival Augusto Dias Filho da função comissionada de de Responsável por Grupo de Atividades II/DEPI (Controle de Produção), Código CDI-2, da Secretaria de Estado de Transportes.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.