Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 777/2021

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DECRETO Nº 777, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 089 , de 01 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 109 , de 10 dejaneiro de 2018, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0008.0883.0511/2021 GABINETE - PGE,

RESOLVE:

Exonerar Alexandre Martins Sampaio do cargo em comissão de Procurador de Estado Chefe da Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo, Código PEC, da Procuradoria-Geral do Estado.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0310-0005-2663

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