Decreto nº 802/2021
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DECRETO Nº 802, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 949 , de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nº s 0041.0101.2148.0077/2020, 0041.0101.2148.0091/2020, 0041.0101.2148.0080/2020, 0041.0101.2148. 0086/2020, 0041.0101.2148.0101/2020, 0041.0101.2148.0092/2020, 0041. 0101.2148.0103/2020, 0041.0101.2148.0024/2020, 0041.0101.2148.0098/2020, 0041.0101.2148.0084/2020, 0041.0101.2148.0099/2020, 0041.0101. 2148.0023/2020, 0041.0101.2148.0093/2020, 0041.0101.2148.0090/2020, 0041.0101.2148.0081/2020, 0041.0101.2148.0027/2020, 0041.0101.2148. 0096/2020, e
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32,
§ 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 949 , de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO
Secretária de Estado da Administração
ANEXO
1. Servidor: Daniel da Costa Cordeiro
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0077/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0032788-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
2. Servidor: Dianiny Albuquerque Rodrigues
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0091/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu Metodologia do
Ensino da Língua Portuguesa e Estrangeira - Ênfase em
Espanhol
Cargo: Professor
Cadastro: 0112368-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
3) Servidor: Dilene Vilhena da Silva Oliveira
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0080/2020
Curso: Especialização em Gestão Escolar: Orientação e
Supervisão
Cargo: Professor
Cadastro: 0087125-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
4. Servidor: Erlani Raquel da Cruz Favacho
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0086/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0113908-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
5. Servidor: Evania Figueiredo de Araujo
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0101/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0116531-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II Especialização)
6. Servidor: Fernando Costa dos Santos
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0092/2020
Curso: Especialização em Língua Portuguesa e Literatura
Cargo: Professor
Cadastro: 0123494-3-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II Especialização)
7. Servidor: Heloisa Campos Ribeiro
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0103/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional Cargo: Professor
Cadastro: 0085385-2-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
8. Servidor: José Elcivaldo Pereira Menezes
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0024/2020
Curso: Especialização em Língua Portuguesa e Literatura
Cargo: Professor
Cadastro: 0085607-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
9. Servidor: José Everaldo de Sousa Morais
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0098/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Ambiental
Cargo: Professor
Cadastro: 0096823-4-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
10. Servidor: Jucinara da Cruz Palmerim
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0084/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0085604-5-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
11. Servidor: Michele Batista do Monte
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0099/2020
Curso: Pós-graduação Lato Sensu em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental
Cargo: Professor
Cadastro: 0113995-9-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
12. Servidor: Rodrigo Oliveira Ikegami
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0093/2020
Curso: Especialização Lato Sensu em Educação Especial
Cargo: Professor
Cadastro: 0123005-0-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
13. Servidor: Rodrigo dos Santos Jansen Rodrigues
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0090/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0110646-5-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
14. Servidor: Romulo Sessamo Siqueira Pantoja
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0081/2020
Curso: Especialização em Educação Especial e Inclusiva
Cargo: Professor
Cadastro: 0112443-9-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
15. Servidor: Sergio Rocha de Souza
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0027/2020
Curso: Especialização em Gestão, Supervisão e
Orientação Educacional Cargo: Professor
Cadastro: 0093594-8-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
16. Servidor: Silmara Lobato Nery
Nº do Processo: 0041.0101.2148.0096/2020
Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino
Superior
Cargo: Professor
Cadastro: 0061964-7-01
Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura)
para o Nível II (Especialização)
HASH: 2021-0310-0005-2689
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.