Decreto nº 859/2021

DECRETO Nº 859, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 911 , de 01 de agosto de 2005, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0008.2292.0075/2021-GAB/SECULT,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, Manoel Roberto Ramos Prata do cargo em comissão de Secretário Geral, Código CDS-2, do Conselho Estadual de Política Cultural, a contar de 1º de março de 2021.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0312-0005-2975

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