Decreto nº 872/2021

DECRETO Nº 872, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 165 , de 18 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 387 , de 09 de dezembro de 1997; Resolução nº 32/2012-Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0008.1975.0238/2021-GAB/SEMA,

RESOLVE:

Nomear Milena Santos de Oliveira para Membro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, como Representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em substituição a Erick Cardoso Castro.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0312-0005-2986

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