Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 873/2021

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DECRETO Nº 873, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 165 , de 18 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 387 , de 09 de dezembro de 1997; Resolução nº 32/2012-Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0008.1975.0238/2021-GAB/SEMA,

RESOLVE:

Nomear Josimar Santos de Aviz para Membro Suplente

do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, como

Representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em substituição a Milena Santos de Oliveira.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0312-0005-2987

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