Decreto nº 873/2021
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DECRETO Nº 873, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o disposto na Lei nº 165 , de 18 de agosto de 1994, alterada pela Lei nº 387 , de 09 de dezembro de 1997; Resolução nº 32/2012-Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente, e tendo em vista o contido no Ofício nº 260101.0008.1975.0238/2021-GAB/SEMA,
RESOLVE:
Nomear Josimar Santos de Aviz para Membro Suplente
do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, como
Representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em substituição a Milena Santos de Oliveira.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
HASH: 2021-0312-0005-2987
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.