Texto vigenteEstadual · Amapá

Decreto nº 874/2021

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DECRETO Nº 874, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 911 , de 01 de agosto de 2005, alterada pela Lei nº 1.561 , de 22 de setembro de 2011; de acordo com o Decreto nº 220 , de 07 de fevereiro de 2006, c/c a Lei nº 2.137 , de 02 de março de 2017, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0008.2292.0081/2021-GAB/SECULT,

RESOLVE:

Nomear Maria Irene Cascaes Pereira, Membro Suplente, Representante do Governo do Estado do Amapá, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural, em substituição a Paulo Roberto Rodrigues.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

HASH: 2021-0312-0005-2988

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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