Decreto nº 8.946/2024

DECRETO Nº 8.946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.264.321,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas através do inciso VIII, do art. 119, da Constituição Estadual e do art. 7º., da Lei nº 3.003 , de 02 de janeiro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 144.264.321,00 (cento e quarenta e quatro milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e um reais), destinado ao reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, conforme anexo I constante do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrem de Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto, na forma do inciso III,

§ 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 /64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

LUCAS ABRAHÃO ROSA CEZÁRIO DE ALMEIDA

Secretário de Estado do Planejamento - Interino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

Em R$ 1,00

UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor

04101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 352.990

03.062. 0107. 2438 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE 352.990

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 352.990

13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 7.994.431

09.271. 0019. 2180 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS 7.994.431

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.994.431

20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 220.000

16.482. 0036. 2193 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 220.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 220.000

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 50.906.779

12.122. 0006. 2056 - GESTÃO DE PESSOAL DE APOIO TERCEIRIZADO VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 50.906.779

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.906.779

30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 84.086.021

10.121. 0013. 2356 - PLANEJAMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 215.000

0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 215.000

10.122. 0006. 2331 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE ? FES 70.428.504

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 70.428.504

10.122. 0006. 2331 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE ? FES 40.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 40.000

10.122. 0006. 2333 - MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA - FES/SESA 566.115

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 566.115

10.126. 0013. 2364 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 5.242.150

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.242.150

10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 5.575.000

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.575.000

10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 2.019.252

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.019.252

38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 400.000

13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 400.000

0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0538 - Zeneide Costa 400.000

42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC 304.100

15.451. 0052. 2158 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BÁSICO 304.100

0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 304.100

ANEXO II - ANULAÇÃO

Em R$ 1,00

UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar Valor

01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 2.000.000

01.031. 0110. 2472 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - ALAP 2.000.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000.000

02101 - TRIBUNAL DE CONTAS 2.000.000

01.032. 0009. 2444 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS 1.080.000

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 890.000

0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 190.000

01.032. 0009. 2445 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 150.000

01.122. 0009. 2446 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO TCE-AP E DO PRÉDIO

ANEXO 770.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 770.000

04101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 352.990

03.091. 0108. 2548 - REALIZAR ATENDIMENTO OPERACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 143.068

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 143.068

03.091. 0108. 2549 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA PARA A QUALIDADE DE VIDA 12.946

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 12.946

03.091. 0108. 2550 - REALIZAR ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 196.976

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 196.976

06101 - GABINETE DO GOVERNADOR 130.233

04.122. 0006. 2312 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PESSOAL E INSTITUCIONAL - GSI/GABGOV 35.845

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 35.845

04.122. 0006. 2313 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABGOV 77.862

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 77.862

04.122. 0006. 2313 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABGOV 9.863

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.863

04.122. 0073. 2314 - EXECUÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO GABGOV 6.663

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.663

09101 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 262.304

24.122. 0006. 2405 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECOM 14.757

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.757

24.131. 0094. 2531 - REALIZAR A GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ 247.547

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 247.547

13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 31.177.778

04.122. 0006. 2003 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD 586.423

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 586.423

04.122. 0019. 2162 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 336.736

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 336.736

04.122. 0019. 2176 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 34.026

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 34.026

04.122. 0019. 2181 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 21.995.318

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 21.995.318

04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 219.454

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 219.454

06.122. 0019. 2166 - REMUNERAÇÃO DO SETOR SEGURANÇA PUBLICA 11.390

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.390

09.271. 0019. 2180 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS 7.994.431

0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.994.431

13103 - SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 7.670

04.122. 0054. 2144 - REALIZAR ATENDIMENTOS DE EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DO SUPERFÁCIL 7.670

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.670

13203 - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ 158.987

04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 55.604

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 55.604

04.122. 0002. 2513 - REALIZAR A MANUTENÇÃO E ROTINAS ADMINISTRATIVAS 102.439

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 102.439

04.122. 0099. 2516 - REALIZAR INICIATIVAS PARA A OPORTUNIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO 944

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 944

13205 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO FINANCEIRO 653.606

09.272. 0078. 2205 - OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS COM SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS MILITARES DO PLANO FINANCEIRO. 653.606

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 653.606

13206 - AMAPÁ PREVIDÊNCIA PLANO PREVIDENCIÁRIO 22.040

09.272. 0078. 2206 - OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS COM SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS MILITARES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO. 22.040

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 22.040

15101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 179.002

04.121. 0074. 2374 - CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 43.588

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 43.588

04.122. 0006. 2304 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAN 135.414

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 135.414

15205 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ 28.500

04.122. 0006. 2080 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ 28.500

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 28.500

16101 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ 696

04.124. 0023. 2538 - REALIZAR INICIATIVAS DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA 696

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 696

20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 6.304.445

04.451. 0036. 2103 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL. 710.073

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 710.073

10.302. 0036. 2102 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. 1.500.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.500.000

10.302. 0036. 2102 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. 760.565

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 760.565

15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 1.175.618

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.175.618

15.451. 0036. 2098 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS 2.158.189

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.158.189

20201 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ 2.555.438

04.122. 0006. 2172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CAESA/IDEAS 500

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 500

17.122. 0006. 2185 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - SERVIDORES DA CAESA 2.480.642

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.480.642

17.122. 0006. 2185 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - SERVIDORES DA CAESA 864

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 864

17.122. 0036. 2186 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CAESA/IDEAS 4.802

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.802

17.511. 0006. 1018 - ESTRUTURAÇÃO DA CAESA/IDEAS 22.630

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 22.630

17.511. 0036. 2245 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CAESA 46.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 46.000

20204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 14.312

17.125. 0032. 2050 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ 14.312

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 14.312

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 164.566

20.122. 0006. 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR 604

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 604

20.122. 0006. 2033 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SDR 100.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000

20.606. 0014. 2037 - REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA À AÇÕES DE CONHECIMENTOS VOLTADOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO 1.230

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.230

20.606. 0014. 2037 - REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA À AÇÕES DE CONHECIMENTOS VOLTADOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO 2.648

3 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.648

20.606. 0014. 2037 - REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA À AÇÕES DE CONHECIMENTOS VOLTADOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO 50.000

3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000

20.691. 0014. 2038 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUARIOS NO ESTADO DO AMAPÁ 8.444

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.444

20.691. 0014. 2041 - APOIAR O AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO AMAPÁ 1.640

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.640

23206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ 1.634.136

20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP 531.120

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 531.120

20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP 5.943

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.943

20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP 60.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP 97.853

3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 97.853

20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP 2.146

3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.146

20.606. 0021. 2061 - APOIO A PRODUÇÃO PECUÁRIA SUSTENTÉVEL 87.126

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 87.126

20.606. 0021. 2061 - APOIO A PRODUÇÃO PECUÁRIA SUSTENTÉVEL 73.428

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 73.428

20.606. 0021. 2083 - APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUTENTÁVEL 45.940

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 45.940

20.606. 0021. 2086 - APOIO A PRODUÇÃO PESQUEIRA SUSTENTÁVEL 6.260

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.260

20.606. 0021. 2087 - APOIO A GESTÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL 15.180

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 15.180

20.606. 0021. 2089 - APOIO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO RURAL 63.160

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 63.160

20.606. 0021. 2091 - APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.980

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.980

20.606. 0021. 2091 - APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS 643.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 643.000

23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ 3.027.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 10.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 10.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 9.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 430.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 430.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 300.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 300.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 300.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 300.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 100.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 350.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 350.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 350.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 350.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 95.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 95.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

20.691. 0014. 2044 - FINANCIAR A INSTRUMENTALIZAÇÃO AGRÍCOLA/CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ 60.000

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 60.000

24101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 2.568

11.122. 0006. 2084 - MANUTENÇÃO DA SETE E SUAS UNIDADES DE APOIO 2.568

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.568

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.733.275

23.122. 0006. 2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETUR 1.132.400

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.132.400

23.122. 0006. 2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETUR 100.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.000

23.695. 0017. 1060 - IMPLANTAR O PLANO DE TURISMO ESTADUAL 38.426

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 38.426

23.695. 0017. 2047 - APOIO A POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO AMAPÁ 155.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 155.000

23.695. 0017. 2048 - DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS DO AMAPÁ 61.529

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 61.529

23.695. 0017. 2052 - REALIZAR O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ 165.920

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 165.920

23.695. 0017. 2052 - REALIZAR O FOMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ 80.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 80.000

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 50.906.779

08.243. 0051. 2207 - REALIZAR INICIATIVAS DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL AO ESTUDANTE 5.942

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.942

12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 11.809.332

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.809.332

12.122. 0006. 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO 905.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 905.000

12.122. 0006. 2054 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS. 13.324.943

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.541.096

0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.783.847

12.361. 0020. 2199 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 6.292

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.292

12.361. 0020. 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.523.742

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.523.742

12.361. 0020. 2211 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 13.513.497

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.410.565

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.102.932

12.361. 0020. 2214 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.243.326

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 384.633

0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 4.858.693

12.361. 0020. 2214 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 928

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 928

12.361. 0020. 2216 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS LOCAIS. 597

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 597

12.361. 0020. 2217 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 217

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 217

12.361. 0020. 2228 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ 500

0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 500

12.362. 0020. 2201 - MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL 621

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 621

12.362. 0020. 2222 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL. 2.548.475

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.548.475

12.362. 0020. 2223 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 1.835.036

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 222.427

0 500 3191 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.612.609

12.362. 0020. 2223 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 952

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 952

12.363. 0020. 2225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 25.786

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 25.786

12.363. 0020. 2225 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 7.727

0 500 4450 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 7.727

12.363. 0020. 2226 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 153.411

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 153.411

12.366. 0020. 2221 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 455

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 455

29101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER 150.000

27.812. 0016. 2239 - APOIAR A PRÁTICA DO ESPORTE PARA TODA VIDA DE JOVENS E ADULTOS 150.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 150.000

30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.096.397

10.122. 0006. 2331 - REMUNERAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE ? FES 40.000

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 40.000

10.122. 0006. 2335 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/SVS 2.698.906

0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0500 - Telma Nery 750.000

0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0508 - Lorran Barreto 510.000

0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0533 - Dr. Victor 1.438.906

10.122. 0006. 2337 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/FUNDESA 1.787.901

0 500 3190 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.787.901

10.122. 0006. 2337 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/FUNDESA 1.392.073

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.392.073

10.122. 0006. 2337 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/FUNDESA 360.000

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 360.000

10.122. 0013. 2357 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 11.880

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 11.880

10.122. 0013. 2360 - AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARTICIPATIVAS 9.600

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 9.600

10.122. 0013. 2360 - AÇÕES ESTRATÉGICAS E PARTICIPATIVAS 27.610

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 27.610

10.126. 0013. 2364 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE 18.119

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 18.119

10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA 1.536.036

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.536.036

10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 128.723

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 128.723

10.302. 0013. 2361 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 2.352.419

0 600 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.352.419

10.302. 0013. 2363 - AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 360

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 360

10.302. 0013. 2363 - AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE 875.406

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 875.406

10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 436.715

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 436.715

10.302. 0102. 2444 - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA - HMML 1.221.224

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.221.224

10.302. 0102. 2445 - HOSPITAL GERAL COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HE 2.045.523

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.045.523

10.302. 0102. 2446 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO LIMA - HCAL 536.953

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 536.953

10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 72.300

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 72.300

10.302. 0102. 2447 - HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA 531.555

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 531.555

10.302. 0102. 2448 - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - HES 699.738

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 699.738

10.302. 0102. 2449 - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - HEO 136.084

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 136.084

10.302. 0102. 2449 - HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE - HEO 6.373

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.373

10.302. 0102. 2450 - HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI - HELJ 32.483

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 32.483

10.302. 0102. 2451 - HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE - HERPG 72.400

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 72.400

10.302. 0102. 2453 - UNIDADES MISTAS DE SAÚDE - UMS 200.000

0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0516 - Dayse Marques 200.000

10.302. 0102. 2453 - UNIDADES MISTAS DE SAÚDE - UMS 180.000

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 180.000

10.302. 0102. 2454 - SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 450.550

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 450.550

10.302. 0102. 2454 - SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 273.465

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 273.465

10.303. 0013. 2359 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.962.001

0 600 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.962.001

33203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 220.000

26.782. 0064. 2358 - REALIZAR FISCALIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO 220.000

0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0445 - Diogo Senior 220.000

34101 - POLÍCIA MILITAR 1.092.194

06.122. 0006. 2277 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR 159.453

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 159.453

06.181. 0046. 2282 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 323.045

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 323.045

06.181. 0046. 2283 - REALIZAR O APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR 473.498

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 373.498

0 500 4490 160000 - Amapá 2024.I0107 - Jack Jk 100.000

06.243. 0046. 2285 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS 136.198

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 136.198

38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 600.000

13.392. 0059. 2202 - PROMOVER OS PROJETOS E PRODUÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS DO ESTADO DO AMAPÁ. 600.000

0 500 3340 160000 - Amapá 2024.I0461 - Jack Jk 200.000

0 500 3340 160000 - Amapá 2024.I0538 - Zeneide Costa 400.000

42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC 3.868.844

15.451. 0052. 2158 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BÁSICO 73.820

0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 73.820

15.451. 0052. 2158 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BÁSICO 3.015

0 500 3340 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.015

15.452. 0052. 2163 - APOIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS URBANOS 3.785.710

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 3.785.710

15.452. 0052. 2163 - APOIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS URBANOS 6.299

3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 6.299

43101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 100.000

14.244. 0101. 2419 - REALIZAR INICIATIVAS NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER AMAPAENSE 100.000

0 500 3340 160000 - Amapá 2024.I0118 - Diogo Senior 100.000

50101 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR 22.080

04.122. 0006. 2521 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMPP 22.080

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 22.080

52101 - SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 987.265

16.122. 0006. 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEHAB 214.768

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 205.121

0 500 3390 160000 - Amapá 2024.I0129 - Rodolfo Vale 9.647

16.122. 0006. 2233 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEHAB 356.257

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 356.257

16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 374.909

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 374.909

16.482. 0063. 2348 - APOIO AO PROJETO TECNICO SOCIAL - PTS 41.331

3 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 41.331

55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.980.997

08.244. 0091. 2393 - APOIAR ENTIDADES NA AÇÃO "BANCO DE ALIMENTOS" 68.390

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 68.390

14.122. 0006. 2392 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAS 197.052

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 197.052

14.122. 0006. 2392 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAS 5.703

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.703

14.122. 0006. 2421 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEJUV 181.255

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 181.255

14.122. 0006. 2421 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEJUV 100.218

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 100.218

14.122. 0006. 2554 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPI 40.424

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 40.424

14.122. 0006. 2554 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPI 8.846

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 8.846

14.422. 0092. 2403 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "AMAPÁ JOVEM" 1.071.155

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.071.155

14.422. 0092. 2422 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO "AVIVA JOVEM" 250.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 250.000

14.422. 0092. 2423 - REALIZAR ATENDIMENTOS NA AÇÃO "CONEXÃO JOVEM" 55.954

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 55.954

14.423. 0093. 2404 - APOIAR EVENTOS PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA - SEPI 2.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 2.000

55201 - FUNDAÇÃO DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE 644.466

08.243. 0057. 2197 - REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS SÓCIO EDUCATIVAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 644.466

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 644.466

55301 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.185.009

08.243. 0071. 2457 - REALIZAR ATENDIMENTO HUMANIZADO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES 200.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 200.000

08.244. 0071. 2297 - ATENDER COMUNIDADES NA AÇÃO LUZ PARA VIVER MELHOR 1.800.900

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 1.800.900

08.244. 0071. 2298 - REALIZAR O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA AÇÃO LUZ PARA VIVER MELHOR "CONTA LUZ PAGA" 993.794

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 993.794

08.244. 0071. 2301 - REALIZAR O PAGAMENTO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL 5.044.070

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 5.044.070

08.244. 0071. 2553 - REALIZAR ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA DO ESTADO DO AMAPÁ 200.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 150.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 50.000

08.244. 0077. 2343 - APOIO À INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS 34.040

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 34.040

08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL - SUAS 800.000

0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 540.000

0 500 3350 160000 - Amapá 2024.I0113 - Diogo Senior 100.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 160.000

08.244. 0077. 2346 - REALIZAR INICIATIVAS PERMANENTES NOS MUNICÍPIOS VOLTADAS AO TRABALHO E EDUCAÇÃO DO SUAS 189.340

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 189.340

08.244. 0077. 2351 - REALIZAR INICIATIVAS NOS MUNICÍPIOS VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL 200.000

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 200.000

08.244. 0077. 2370 - REALIZAR O MONITORAMENTO MUNICIPAL VOLTADO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 311.506

0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 311.506

08.244. 0077. 2371 - REALIZAR O MONITORAMENTO MUNICIPAL VOLTADO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 751.073

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 751.073

08.244. 0077. 2372 - REALIZAR O MONITORAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS 241.090

0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 241.090

08.244. 0077. 2440 - REALIZAR O MONITORAMENTO MUNICIPAL DA GESTÃO DO SUAS 160.726

0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 160.726

08.244. 0077. 2441 - REALIZAR O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 172.070

0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 172.070

08.244. 0077. 2442 - REALIZAR INICIATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MUNICIPAL 86.400

0 500 3341 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 86.400

56101 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ 744

04.122. 0006. 2368 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SECL 744

0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não definida 744

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.