Decreto nº 9.261/2023
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço da SUBTEN QPPMC NEICYMARA COSTA AMARAL, ao posto de 2º TEN QOPMA.
DECRETO Nº 9.261, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a promoção pelo critério de Tempo de Serviço da SUBTEN QPPMC NEICYMARA COSTA AMARAL, ao posto de 2º TEN QOPMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com o art. 54, da Lei Complementar nº 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.0382.0360.0101/2023-DP/DPOP/SPTS, RESOLVE:
Art. 1º Promover ao posto de 2º TEN QOPMA, pelo critério de tempo de serviço, a SUBTEN QPPMC Neicymara Costa A
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 16 de outubro de 2023.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governadormaral.
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.