Decreto nº 953/2026

DECRETO Nº 953, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 380101.0076.2292.0180/2026 GAB - SECULT, RESOLVE:

Retificar o Decreto nº 0873 , de 18 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.597, de 18 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

"nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026"

Leia-se:

"no período de 15 a 22 de fevereiro de 2026"

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador