Lei Ordinária nº 2.970/2023
Denomina Salomão Alcolumbre a Rodovia AP-110 entre São Joaquim do Pacui e o Município de Cutias do Araguari.
LEI Nº 2.970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina Salomão Alcolumbre a Rodovia AP-110 entre São Joaquim do Pacui e o Município de Cutias do Araguari.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Salomão Alcolumbre, a Rodovia AP-110, que liga os municípios de São Joaquim do Pacui a Cutias do Araguari.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.