Lei Ordinária nº 3.086/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá.
LEI Nº 3.086, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual , sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, nos termos da Lei nº 0027 , de 31 de agosto de 1992, a Associação dos Idosos de Calçoene, com sede localizada na Avenida Manoel Sarmento, nº 84, bairro Centro, CEP 68.960-000, no Município de Calçoene, Estado do Amapá, e devidamente inscrita sob o CNPJ nº 01.406.615/0001-85.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.