Decreto nº 16.541/2016
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
DECRETO Nº 16.541, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 39ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2016, aplicando-se a mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2016.
RUI COSTA
Governador
BRUNO DAUSTER
Secretário da Casa Civil
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
Secretário da Saúde
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8497/2003 de 25/04/2003