Decreto nº 16.689/2016
Revoga o Decreto nº 16.503, de 28 de dezembro de 2015.
DECRETO Nº 16.689, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Revoga o Decreto nº 16.503 , de 28 de dezembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.503 , de 28 de dezembro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de abril de 2016.
RUI COSTA
Governador
BRUNO DAUSTE
Secretário da Casa Civil
OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Educação
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16503/2015 de //