Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 16.737/2016

Revoga o Decreto nº 16.121, de 03 de junho de 2015.

DECRETO Nº 16.737, DE 19 DE MAIO DE 2016

Revoga o Decreto nº 16.121 , de 03 de junho de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 16.121 , de 03 de junho de 2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2015.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Edelvino da Silva Góes

Secretário da Administração

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Jerônimo Rodrigues

Secretário de Desenvolvimento Rural

João Vitor de Castro Lino Bonfim

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 16121/2015 de //