Decreto nº 16.740/2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016.
DECRETO Nº 16.740, DE 25 DE MAIO DE 2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto nos arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000, DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016, que com este se publica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de maio de 2016.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
João Leão
Secretário do Planejamento
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
José Geraldo dos Reis Santos
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário de Desenvolvimento Rural
Nelson Pellegrino
Secretário de Turismo
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Wilton Teixeira Cunha
Secretário da Educação em exercício
Jorge Fontes Hereda
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Antônio Jorge Portugal
Secretário de Cultura
João Vitor de Castro Lino Bonfim
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura
José Álvaro Fonseca Gomes
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Maria Olívia Santana
Secretária de Políticas para as Mulheres
Josias Gomes da Silva
Secretário de Relações Institucionais
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.