Decreto nº 19.703/2020
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19.703, DE 18/05/2020
Altera o Decreto nº 19.586 , de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
42. Coração de Maria
43. Cravolândia
44. Cristópolis
45. Cruz das Almas
46. Dário Meira
47. Dias d`Ávila
48. Dom Basílio
49. Encruzilhada
50. Entre Rios
51. Euclides da Cunha
52. Eunápolis
53. Feira de Santana
54. Floresta Azul
55. Gandu
56. Gongogi
57. Iaçu
58. Ibicaraí
59. Ibirapitanga
60. Ibirataia
61. Ilhéus
62. Ipecaetá
63. Ipiaú
64. Irará
65. Irecê
66. Itabela
67. Itaberaba
68. Itabuna
69. Itacaré
70. Itagi
71. Itagibá
72. Itajuípe
73. Itamaraju
74. Itaparica
75. Itapé
76. Itapicuru
77. Itapitanga
78. Itarantim
79. Itatim
80. Jacobina
81. Jaguarari
82. Jaquaquara
83. Jequié
84. Jitaúna
85. Juazeiro
86. Lafaiete Coutinho
87. Laje
88. Lajedo do Tabocal
89. Lauro de Freitas
90. Licínio de Almeida
91. Livramento de Nossa Senhora
92. Luís Eduardo Magalhães
93. Madre de Deus
94. Manoel Vitorino
95. Maracás
96. Maragogipe
97. Maraú
98. Mata de São João
99. Medeiros Neto
100. Mirangaba
101. Monte Santo
102. Morpará
103. Morro do Chapéu
104. Mucugê
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19586/2020 de 27/03/2020