Decreto nº 19.899/2020
Revoga o Decreto nº 19.074, de 05 de junho de 2019.
DECRETO Nº 19.899 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Revoga o Decreto nº 19.074 , de 05 de junho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 19.074 , de 05 de junho de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de agosto de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19074/2019 de //