Decreto nº 20.058/2020
Altera os Decretos nos 19.529, de 16 de março de 2020, e 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
DECRETO Nº 20.058 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Altera os Decretos nos 19.529 , de 16 de março de 2020, e 19.586 , de 27 de março de 2020, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados o art. 2º do Decreto nº 19.529 , de 16 de março de 2020, e o art. 4º do Decreto nº 19.586 , de 27 de março de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de outubro de 2020.
RUI COSTA
GOVERNADOR
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19529/2020 de 16/03/2020
Decreto nº 19586/2020 de 27/03/2020