Decreto nº 20.287/2021
Altera o Decreto nº 20.279, de 05 de março de 2021, na forma que indica.
DECRETO Nº 20.287 DE 07 DE MARÇO DE 2021
Altera o Decreto nº 20.279 , de 05 de março de 2021, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 20.279 , de 05 de março de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Ricardo César Mandarino Barretto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO ÚNICO
1 Araci
2 Barrocas
3 Biritinga
4 Conceição do Coité
5 Euclides da Cunha
6 Lamarão
7 Monte Santo
8 Nordestina
9 Queimadas
10 Quijingue
11 Retirolândia
12 Santaluz
13 São Domingos
14 Serrinha
15 Teofilândia
16 Tucano
17 Valente
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 20279/2021 de 05/03/2021