Decreto nº 20.601/2021
Revoga o Decreto nº 20.512, de 01 de junho de 2021.
DECRETO Nº 20.601 DE 16 DE JULHO DE 2021
Revoga o Decreto nº 20.512 , de 01 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 20.512 , de 01 de junho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
1
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 20512/2021 de 01/06/2021