Decreto nº 20.626/2021
Revoga o Decreto nº 19.490, de 03 de março de 2020.
DECRETO Nº 20.626 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Revoga o Decreto nº 19.490 , de 03 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e com base nos demais elementos constantes do Processo SEI nº 011.5534.2020.0011066-52, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 19.490 , de 03 de março de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
1
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19490/2020 de //