Decreto nº 21.709/2022

DECRETO Nº 21.709 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a constituição dos integrantes do Grupo de Trabalho de Transição Governamental.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e tendo em vista o Decreto nº 21.708 , de 04 de novembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º O Grupo de Trabalho de Transição Governamental instituído pelo Decreto nº 21.708 , de 04 de novembro de 2022, será coordenado pelo Governador eleito e pelo Vice-Governador eleito, com a seguinte composição:

I - Luiz Carlos Caetano, Secretário de Relações Institucionais;

II - Carlos Palma de Mello, Secretário da Casa Civil em exercício;

III - Marcus Benício Foltz Cavancanti, Secretário de Infraestrutura;

IV - Fabya dos Reis Santos, Secretária de Promoção da Igualdade Racial;

V - Roberta Silva de Carvalho Santana, Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde;

VI - Adolpho Henrique Almeida Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil;

VII - Felipe da Silva Freitas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de novembro de 2022.

RUI COSTA

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Luiz Carlos Caetano

Secretário de Relações Institucionais

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Secretária da Saúde

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 21708/2022 de 04/11/2022