Decreto nº 22.052/2023
Altera o Decreto nº 22.046, de 16 de maio de 2023, na forma que indica.
DECRETO Nº 22 .052 DE 18 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto nº 22.046 , de 16 de maio de 2023, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 22.046 , de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º - ...
...
IV - Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 22055/2023 de 19/05/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22046/2023 de 16/05/2023