Decreto nº 22.055/2023
Revoga o Decreto nº 22.052, de 18 de maio de 2023.
DECRETO Nº 22.055 DE 19 DE MAIO DE 2023
Revoga o Decreto nº 22.052 , de 18 de maio de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 22.052 , de 18 de maio de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de maio de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Bruno Gomes Monteiro
Secretário de Cultura
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22052/2023 de 18/05/2023