Decreto nº 22.377/2023
Altera o Decreto nº 22.254, de 28 de agosto de 2023, que convocou a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude.
DECRETO Nº 22.377 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 22.254 , de 28 de agosto de 2023, que convocou a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O caput do art. 1º do Decreto nº 22.254 , de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica convocada a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema "Fortalecer o presente, construir o futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver", a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2023.
..."(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Luiz Carlos Caetano
Secretário de Relações Institucionais
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22254/2023 de 28/08/2023