Decreto nº 22.512/2023
Altera o Decreto nº 22.091, de 09 de junho de 2023, na forma que indica.
DECRETO Nº 22.512 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 22.091 , de 09 de junho de 2023, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Os arts. 2º e 4º do Decreto nº 22.091 , de 09 de junho de 2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º - ...
...
IX - o Secretário da Administração;
X - o Secretário de Desenvolvimento Econômico;
XI - o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XII - a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
XIII - o Diretor-Geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.
..." (NR)
"Art. 4º - ...
...
IX - 01 (um) representante da Secretaria da Administração;
X - 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
XI - 01 (um) representante daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XII - 01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
XIII - 01 (um) representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Cláudio Ramos Peixoto
Secretário do Planejamento
Luiz Carlos Caetano
Secretário de Relações Institucionais
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Juremar de Oliveira
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte em exercício
Felipe da Silva Freitas
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Eduardo Mendonça Sodré Martins
Secretário do Meio Ambiente
Angelo Mario Cerqueira de Almeida
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano
Ângela Cristina Santos Guimarães
Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
André Pinho Joazeiro
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22091/2023 de 09/06/2023